Comissão vai discutir MP sobre pensão para crianças afetadas pela zika

Benefício de um salário mínimo vale para crianças com microcefalia nascidas entre 2015 e 2018

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 894/2019 vai debater, em audiência pública, na próxima segunda-feira (14), a partir das 14h30, as regras para pagamento de pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para as crianças afetadas pelo Zika Vírus que nasceram entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2018.

Em reunião realizada na última terça-feira (8), pesquisadores e especialistas ouvidos pela comissão, aprovaram a pensão, mas consideraram restritivos os critérios para a concessão do benefício. Na mesma linha de raciocínio estão as famílias de crianças com problemas causados pela síndrome congênita do Zika Vírus. Para os familiares presentes ao debate da quinta-feira (10), os critérios para concessão do benefício limitam a reparação de muitas das vítimas.

Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; do Ministério da Saúde; do Ministério da Cidadania; da Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos do estado de Alagoas.

A audiência vai acontecer na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

 

 

 

Fonte: Agência Senado

Foto: Pref. Campo Formoso

 

 

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